Lançado em outubro, o projeto “Protocolo Zero: Fim de Jogo para o Racismo” é necessário para criar cenários de ações educativas e de responsabilização impactantes para o combate ao racismo, sobretudo no âmbito do futebol. Eduarda Garcia part ...
Em casos criminais é fundamental o conhecimento das diferenças entre o Acordo de Não Persecução Penal, a Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo. Diante disso, preparamos esse texto para explicar o que são estes institutos, quais as su ...
Por Eduarda Garcia, advogada criminalista e coordenadora do Departamento Jurídico da Sociedade Brasileira de Direito Antidiscriminatório (SBDA). Recentemente o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023 lançou o seu 17º Anuário Brasileir ...
Conheça a história inspiradora de Eduarda Garcia, advogada que pretende a partir do Direito concretizar justiça e equidade A advocacia como instrumento de transformação Com apenas 28 anos, Eduarda Garcia é uma advogada que traz uma perspectiva ...
Sociedade Brasileira de Direito Antidiscriminatório se habilita como amicus curiae Pela primeira vez na história, o Brasil admitiu perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos que violou os direitos humanos de duas mulheres negras que foram ...
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS promoveu, na última segunda-feira (03), audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional 295/2023, que trata sobre a imutabilidade dos símbolos do Rio Gr ...
A 27ª Jornada Internacional de Direito, maior congresso jurídico do Brasil, ocorreu entre os dias 19 a 24 de junho em duas etapas distintas: on-line e presencial. Foram mais de 800 juristas convidados, contando com um público de mais de 10 mil part ...
Por cometer crime racial, o ex-Vereador de Porto Alegre, Valter Nagelstein, terá que prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas e a pena pecuniária foi fixada em 20 salários-mínimos. Ele foi condenado, no último dia 4/3, pelo Juiz de Dire ...
Ex-suplente do PT na Câmara, Lídio Santos seguia preso preventivamente por suposto envolvimento em sequestro seguido de morte no bairro Cascata Publicado por Marcel Horowitz Foto: Reprodução Polícia Civil A defesa do ex-vereador suplent ...
Há exatos dois anos, uma ação ilegal da Brigada Militar (BM) desencadearia na morte de Jane Beatriz da Silva Nunes, mulher negra, mãe, avó, bisavó, servidora pública municipal e Promotora Legal Popular (PLP) formada pela Themis. Reconhecida por sua ...
