Áreas de Atuação
Advocacia Criminal e Antidiscriminatória Preventiva
Atuação em conflitos que possam ter repercussões policial e/ou judicial, de modo a diminuir os riscos e evitar eventuais sanções penais.
Advocacia Criminal e Antidiscriminatória Consultiva
Elaboração de pareceres e opiniões legais (legal opinions), assim como capacitações e consultas técnicas, envolvendo matéria penal, processual penal e antidiscriminatória, inclusive em termos de equidade racial e de gênero.
Investigação Defensiva e Assistência à Acusação
Atuação nas esferas policial e judicial em representação aos interesses de pessoas físicas e jurídicas vítimas de delitos, sobretudo crimes resultantes de preconceito de raça e de cor e crimes contra a liberdade religiosa.
Prisões
Acompanhamento de flagrantes, cumprimento de prisões, audiências de custódia, pedidos de relaxamento de prisão, pedido de liberdade provisória e impetração de Habeas Corpus e de Mandado de Segurança. Atendimento 24 horas.
Advocacia Contenciosa
Fase pré processual:
Atuação em inquéritos policiais civis, militares e federais, registro de ocorrências, acompanhamento de depoimentos, procedimentos de investigação pelo Ministério Público, Comissões Parlamentares de Inquérito, Investigações corporativas, investigação defensiva, requerimento e/ou defesa em Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha), restituição de bens apreendidos, arrestados ou sequestrados.
Processo penal
Resposta à acusação, defesas processuais em geral, audiência de instrução e julgamento.
Fase recursal
Apelação Criminal, Recurso em Sentido Estrito, Agravos, Embargos Infringentes e de Nulidade, Recursos Especial e Extraordinário.
Execução Penal
Acompanhamento integral de Processos de Execução Criminal, pedidos de progressão de regime, livramento condicional, saída temporária, remição, detração, prisão domiciliar, indulto, comutação, transferências prisionais.
Sustentação Oral e entrega de Memorial
Uma Advocacia Artesanal e Especializada deve prezar pelo contato direto com os magistrados e magistradas responsáveis pelo julgamento dos casos, destacando os principais aspectos do caso concreto de forma presencial e personalizada.
Impetração de habeas corpus preventivo para o consumo e cultivo de cannabis
Acompanhamento de procedimentos administrativos junto à Anvisa e impetração de habeas corpus preventivo para obtenção de salvo-conduto judicial para garantir o cultivo de Cannabis sativa com fins medicinais para uso próprio, sem o risco de repressão por parte da polícia e do Judiciário.
Poder Legislativo
Atuação consultiva junto ao Poder Legislativo, com a elaboração de pareceres, notas técnicas, intervenções junto a parlamentares e construção de relacionamento. Também inclui a elaboração e acompanhamento de projetos de lei, emendas e demais atos técnicos do Poder Legislativo para gabinetes e parlamentares, bem como proposição e atuação junto ao Poder Judiciário de medidas atinentes ao direito legislativo.
Direitos Autorais
Serviços jurídicos, consultivos e/ou administrativos em casos que envolvam Propriedade Industrial – regulada pela Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial – LPI) e Direito Autoral – Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais – LDA). Acreditamos que o Direito é uma ferramenta fundamental de empoderamento do setor cultural.
