Monthly Archives: julho 2023

Conheça a história inspiradora de Eduarda Garcia, advogada que pretende a partir do Direito concretizar justiça e equidade A advocacia como instrumento de transformação Com apenas 28 anos, Eduarda Garcia é uma advogada que traz uma perspectiva única para a área do Direito Criminal e Antidiscriminatório. Nascida em Pelotas, Rio Grande do Sul, Eduarda encontrou inspiração em mulheres incríveis ao longo de sua vida. Sua avó, Oscarina dos Santos Garcia, e sua mãe, Clara Cecília Martinez Botelho, foram fontes de força e coragem.  Além disso, Eduarda se inspira em figuras históricas c ...

Sociedade Brasileira de Direito Antidiscriminatório se habilita como amicus curiae Pela primeira vez na história, o Brasil admitiu perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos que violou os direitos humanos de duas mulheres negras que foram vítimas de discriminação racial ao se candidatarem a uma vaga de emprego em 1998. Essa decisão inédita abre um precedente para o reconhecimento e o combate ao racismo estrutural no país, sendo a primeira vez que o Estado brasileiro faz um reconhecimento formal do tipo em um caso envolvendo discriminação racial.  O caso foi levado à Corte I ...

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS promoveu, na última segunda-feira (03), audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional 295/2023, que trata sobre a imutabilidade dos símbolos do Rio Grande do Sul.  A audiência - proposta pela Deputada Bruna Rodrigues e pela Bancada Negra - aconteceu no Plenarinho da Assembleia e contou com a participação de lideranças políticas, movimentos sociais, movimento negro, entidades e Movimento Tradicionalista Gaúcho. Entidades que representam o povo negro defenderam a rejeição da PEC, a ...